Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Consumidora será indenizada por ter crédito negado apesar de não estar inadimplente

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Casal apontado como mandante de assassinato de idosa consegue liminar no STJ

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar

O Hospital Jardim Cuiabá Ltda. deverá indenizar em R$ 40 mil a família de uma paciente que sofreu um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.

Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia indenização por danos morais da Folha em razão do editorial "Intimidação e má-fé", publicado na Primeira Página em 19 de fevereiro de 2008.

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.